Habeas corpus. Latrocínio. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória indeferido em razão da gravidade genérica do delito.

, decorrente de flagrante delito, na ação penal a que responde pela prática do delito tipificado no

Presunção de fuga não pode fundamentar prisão preventiva

) para cassar o decreto de prisão preventiva contra A.S., que responde a processo na 3ª vara criminal

Não recebimento da denúncia. Insurgência do ministério público. Delito de ameaça. Violência doméstica. Preliminar. Nulidade da audiência designada para retratação

Cuida-se de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO nos autos em que responde

Inclusão: um direito de todos

profissional, atende e responde aos valores como cidadania social e política. E, com base na legislação

Habeas Data. Ausência Requisitos. Indeferimento.

motivo para o presente informar o andamento do processo que responde na comarca do juízo impetrado na Vara Crime" (sic - fl. 02).

A Responsabilidade Civil do Médico

responsabilidade subjetiva. O dano pelo qual responde o médico é o que se origina diretamente da sua ação

Processo civil. Administrativo. Improbidade administrativa.

Indisponibilidade de bens. Requisitos para concessão. Periculum in mora implícito.

Bloqueio on line de valores. Conta bancária de administrador não-sócio.

Possibilidade.

Advogado denunciado pela revista Veja está suspenso

Direito penal.

Contrabando e descaminho.

Ação de indenização. Empresa de patrulha e monitoramento. Furto de imóvel.

Falha de prestação de serviços. Danos materiais configurados. Dever de ressarcir.

TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.

Juiz Sérgio Moro está pronto para sentenciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Já está nas mãos do juiz os autos para sentença.

Embargos de divergência em recurso especial.

Erro médico. Responsabilidade dos médicos cirurgião e anestesista. Culpa de profissional liberal.

Estabilidade acidentária. Extinção do estabelecimento.

Empregado que sofreu infortúnio laboral.

Civil e processual civil.

Conta corrente conjunta. Emissão de cheques sem provisão de fundos exclusivamente por ums dos cotitulares da conta corrente.

Emissão de Carteira Nacional de Habilitação. Erro do detran ao informar nota da avaliação teórica.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Ausência de defeito na prestação de serviço efetuada pela auto-escola.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Assalto à mão armada no interior de ônibus interestadual.

Improcedência do pedido. Apelo do autor. Fato externo a não ultrapassar os limites da responsabilidade contratual do transportador. Caso fortuito.

Crimes do ex-juiz Nicolau prescrevem na quarta

Responsabilidade civil - ação de indenização por danos materiais e morais.

Incêndio atribuído a ausência de manutenção e fiscalização adequadas da rede de energia elétrica - Celesc - Responsabilidade objetiva - Prova pericial - Culpa exclusiva das vítimas configurada.